Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Retificação de área.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.